No dia 18 de janeiro de 2021 realizou-se a primeira Sessão Ordinária do corrente ano, com a Presidência do Vereador Silvio Fernandes Sanderson, juntamente com os demais vereadores: Adelar Derlam, Edson Schroeder, Lair da Silva Farias, Marcos Arine Malaquias, Patricia Rodrigues, Sônia Mara Kuhn, Walmir Antonio de Oliveira e Wagner de Loreno.
Matérias do Legislativo:
INDICAÇÃO Nº 0012/2021
O Vereador Walmir Antonio de Oliveira vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte Indicação: Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de que seja patrolado a estrada geral que vai até a Comunidade de Santo Antônio do Jacuí e também solicita que seja patrolado a estrada que sobe atras do pavilhão da comunidade.
INDICAÇÃO Nº 0013/2021
O Vereador Walmir Antonio de Oliveira vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte Indicação: Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de que seja patrolado a estrada geral que vai até a Comunidade de Santo Antônio do Jacuí e também solicita que seja patrolado a estrada que sobe atras do pavilhão da comunidade.
INDICAÇÃO Nº 0014/2021
O Vereador Walmir Antonio de Oliveira vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte Indicação: Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de aberto uma rua na parte de cima da Vila Floresta na lavoura do Sr. Elton Scherer, saindo na parada de ônibus. Justifica que rua que passa dentro da vila é muito estreita, dificultando o retorno dos veículos.
INDICAÇÃO Nº 0015/2021
A Vereadora Patricia Rodrigues vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte Indicação: Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de fazer um CAPTADOR COMUNITARIO DE ÁGUA para os agricultores, na Lavoura do Sr. Samuel Deves na Comunidade de São Roque. Justifica que os agricultores estão encontrando grande dificuldade de encontrar um local com água para utilizarem na pulverização das lavouras nessas proximidades, portanto é de suma importância essa obra, a qual beneficiará muitos agricultores. Comenta também que já foi entrado em contato com o Sr. Samuel, o qual ja autorizou, ficando apenas de combinar o local para ser feito.
Matérias do Executivo:
PROJETO DE LEI Nº 001/2021
Fica autorizada a contratação pelo prazo de um (1) ano, prorrogável por igual período, de necessidade temporária, por excepcional interesse público dos seguintes profissionais para a área de Educação: Três (03) Professores de Educação Infantil, com carga horária de 22 horas semanais; Dois (02) Professores – Anos Iniciais, com carga horária de 22 horas semanais; Um (01) Professor de Ciências – Anos/Séries finais, com carga horária de 22 horas semanais; Um (01) Professor de História – Anos/Séries finais, com carga horária de 22 horas semanais; Um (01) Professor de Língua Inglesa – Anos/Séries Finais, com carga horária de 12 horas semanais; Um (01) Professor de Língua Espanhola – Anos/Séries Iniciais, com carga horária de 12 horas semanais; Um (01) Professor de Educação Física – Anos / Séries finais e Educação Infantil com carga horária de 22 horas semanais; Um (01) Professor de Filosofia, Anos/Séries iniciais com carga horária de 12 horas semanais; um (01) Professor de Português, Anos/Séries finais com carga horária de 22 horas semanais; Cinco (05) Serviçais, com carga horária de 40 horas semanais; Seis (06) Atendentes de Creche, com carga horária de 40 horas semanais. APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 002/2021
Dispõem o presente Projeto de Lei, em seu Artigo 1º, sobre a Abertura de Crédito Especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, dentro da Secretaria Municipal da Saúde, Educação e Assistência Social, saldos financeiros estes não utilizados no ano de 2020 que serão incorporados ao orçamento de 2021, os quais serão utilizados de acordo com os preceitos estabelecidos em suas respectivas normativas. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 003/2021
Fica estabelecido, excepcionalmente, que a URM (Unidade de Referência Municipal), instituída pela Lei Municipal nº 433/2001 de 01 de março de 2001, será atualizada para o ano de 2021 com base no índice acumulado dos últimos 12 meses do IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 004/2021
Fica autorizada a contratação temporária emergencial, por excepcional interesse público dos seguintes profissionais para a área da saúde: Um (1) Odontólogo (a), com carga horária de 40 horas semanais, cuja remuneração, funções e atribuições são as constantes do quadro de cargos de provimento efetivo do Município, sendo a remuneração proporcional a carga horária. Psicólogo (a), com carga horária de 20 horas semanais, cuja remuneração, funções e atribuições são as constantes do quadro de cargos de provimento efetivo do Município, sendo a remuneração proporcional a carga horária. APROVADO POR UNANIMIDADE.
